O escritor José Saramago, falecido em junho, foi condenado em abril por um tribunal espanhol a pagar 717.651 euros de impostos, alegando ser em Espanha a sua residência fiscal, afirmou à Lusa o seu advogado, que vai recorrer da sentença.
“Estamos a preparar o recurso para o tribunal Supremo, pois defendemos que o centro de interesses vitais e económicos de Saramago é em Portugal, onde sempre apresentou as suas declarações ficais”, disse o advogado Andrés Sanchez, sócio da sociedade de advogados ibérica Cuatrecasas – Gonçalves Pereira, adiantando que o recurso vai ser entregue “em breve”.
A 21 de abril, dois meses antes da morte do Prémio Nobel, a 18 de junho, um acórdão daquele tribunal superior espanhol (“Audiência Nacional”) condenou José Saramago a pagar ao Tesouro de Espanha impostos relativos aos anos fiscais 1997, 1998, 1999 e 2000, no valor de 171.651,78 euros.
Este tribunal rejeitou assim um recurso contra uma decisão anterior, de 2008, do Tribunal Central Administrativo que considerou que o escritor tinha a sua residência permanente em Espanha, no município de Tias (Lanzarote) e, portanto, devia prestar contas ao tesouro espanhol e não ao português.
Fonte: Diário Digital
